CE: Europa nega patentes para Software

Patent A Comissão Europeia anunciou que, na legislação que está a ser preparada relativamente às patentes, não vai salvaguardar o patenteamento de Software.

O Comité responsável pela nova legislação disse em comunicado a semana passada: “The draft Community Patent regulation confirms in its Article 28.1(a) that patents granted for a subject matter (such as computer programs), which is excluded from patentability pursuant to Article 52 EPC, may be invalidated in a relevant court proceeding.”

Esta posição é surpreendente, tendo em conta que a anterior proposta de licenciamento de software foi chumbada no Parlamento Europeu, esperava-se uma adaptação da proposta e não uma abolição da mesma….

fonte: news.com.com

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: